Quem vive perto da fronteira sabe que essas cidades não são o que parece
A maioria das pessoas acha que o comércio fronteiriço é uma coisa só, mas não é. A realidade varia completamente dependendo de onde você está. Vou explicar como funciona na prática.
Cidades do Paraguai divisa com Brasil: o guia prático
Existem basicamente três cidades paraguaias que fazem fronteira efetiva com o Brasil, mais alguns pontos rurais sem grande movimento. O restante é terreno aberto ou áreas protegidas onde não há cruzamento organizado. Ciudad del Este é a principal. Fica no Departamento de Alto Paraná, colada à Foz do Iguaçu no Brasil pelo Ponte da Amizade. É o maior polo comercial da América do Sul em volume de movimentação. Anualmente, milhares de brasileiros cruzam para comprar eletrônicos, materiais de construção e produtos importados. A logística de quem comercializa com essa cidade envolve uma complexidade enorme. Os impostos de importação para o Brasil são um dos maiores problemas práticos.
Regra geral para entrar com mercadorias: até 500 dólares em valor de compras, com envio de nota fiscal, é isento de imposto de importação pelo regime de turismo. Acima disso, incide IPI, II, ICMS e PIS/COFINS, totalizando cerca de 60 a 70% sobre o valor da nota. Muitos comerciantes estruturam compras abaixo desse limite, mas isso é uma zona cinzenta que a Receita Federal monitora ativamente. Já vi pessoas com dez notebooks no mesmo pacote porque tentaram dividir em compras separadas no mesmo dia. A Receita prende e multas pesadas. Outro problema real: documentos. Se você compra algo que precisa de garantia no Brasil, muitas lojas em Ciudad del Este não emitem nota fiscal brasileira. Produtos eletrônicos comprados lá simplesmente não têm suporte oficial no território brasileiro. A garantia depende exclusivamente da loja paraguaia, que muitas vezes é impossível acionar de dentro do Brasil. Eu já comprei uma placa de vídeo que quebrou depois de três meses. Liguei para a loja, eles disseram para eu enviar de volta ao Paraguai. O custo do frete e da burocracia alfandegária para devolver era maior que o produto. Aprenda isso cedo se for comprar algo caro.
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Pedro Juan Caballero faz divisa com Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. É uma cidade menor, mas igualmente movimentada. O cruzamento é feito pela Ponte da Integração. Aqui o comércio é diferente: mais focado em roupas, calçados e produtos agrícolas. O regime fiscal é outro também. Quem opera ali sabe que as cargas de gado e produtos agropecuários passam por fiscalização dupla rigorosa. A SANIDA (Servicio Nacional de Calidad y Sanidad Agroalimentaria) fiscaliza cada entrada de produtos vegetais e animais no Brasil. Já vi caminhões inteiros serem apreendidos por falta de certidfitossanitárias válidas. A multa pode dobrar o valor da carga. Hernandarias fica perto de Carmelo Peralta e faz fronteira com Dourados. É um ponto muito menor, usado mais por moradores da região do que por turistas. Não tem ponte fixa — o cruzamento é feito por uma balsa irregular no Rio Paraná. Para quem mora na região, é a rota cotidiana. Para qualquer outra pessoa, não compensa.
Tem ainda o departamento de Presidente Hayes, onde fica Curuguaty, próxima a Porto Murtinho no MS. Curuguaty cresceu bastante nos últimos anos por causa do tráfico, mas também tem um fluxo legítimo de comércio de gado e soja. O cruzamento é feito pela ponte sobre o Rio Paraguai, ligando a cidade paraguaia ao município brasileiro de Porto Jofre. Aqui a fiscalização é ainda mais apertada por ser área de fronteira com alto índice de crimes organizados. Um detalhe que ninguém conta: o horário de funcionamento das passagens muda conforme a cidade. Em Ciudad del Este, a ponte funciona 24 horas. Em Pedro Juan Caballero, o postos de migração param às 22h e reabrem às 5h da manhã. Se você chega tarde demais, fica preso na cidade paraguaia até o dia seguinte. Eu descobri isso na dor. Cheguei às 23h45 em Pedro Juan Caballero e passei a noite no aeroporto tentando encontrar hospedagem. Um motel nas imediações cobre a diária por 30 dólares e tem estacionamento seguro para o carro. Nunca mais tentei cruzar ali depois das 21h.
Para quem quer morar ou trabalhar nessas cidades, o custo de vida é consideravelmente menor que no lado brasileiro. Aluguel de um apartamento de dois quartos em Ciudad del Este gira em torno de 300 a 500 dólares mensais. Em Pedro Juan Caballero, custa metade disso. Mas salários também são mais baixos. A economia local depende quase inteiramente do comércio informal e do contrabando, mesmo que ninguém queira admitir isso abertamente. O sistema bancário é outro ponto cego. Bancos paraguaios não têm correspondência automática com bancos brasileiros. Transferências entre os dois lados demoram de três a cinco dias úteis quando funcionam. Muitos moradores da fronteira vivem usando dinheiro vivo, o que aumenta o risco de assaltos. Já aconteceram casos de turistas sendo abordados na divisa por bandidos que sabem exatamente quanto dinheiro um brasileiro traz por costume.
Se você planeja visitar ou fazer negócios nessas cidades, o essencial é ter documento válido (RG ou passaporte), conhecer os limites da isenção fiscal e nunca transporter valores em espécie acima de 10 mil dólares sem declarar. A multa por sonegação de declaração de entrada de divisas é de 50% sobre o valor não declarado. E isso vale para os dois lados da fronteira.
