Entendendo a figura de carro no seguro automotivo brasileiro
Figura de carro é aquela situação em que o proprietário do veículo não é a pessoa que realmente dirige o carro todos os dias. No Brasil, isso aparece com frequência quando um pai coloca o carro no nome dele mas o filho usa, ou quando uma empresa registra um veículo no CNPJ mas o uso é individual. As seguradoras sabem disso, mas a forma como lidam com isso varia bastante de uma para outra. A questão principal é que, ao contratar um seguro, você precisa declarar quem são os condutores habituais. Se o nome no documento do carro não bate com quem está dirigindo, a coisa já começa complicada. Algumas seguradoras aceitam adicionar condutores autorizados no contrato sem problema. Outras tratam isso como informação falsa e podem recusar a cobertura quando ocorre um sinistro.
Como funciona a figura de carro na prática
O que acontece na maior parte dos casos é o seguinte: o dono do carro tem mais de 25 anos, o que garante prêmios menores, mas seu filho de 22 anos é quem dirige diariamente. O filho teria um seguro bem mais caro se fosse o titular. Aí entra a figura de carro, que tecnicamente é uma divergência entre a propriedade e o uso efetivo do veículo. Quando você vai fazer o orçamento, a seguradora pede a CNH do condutor principal. Se você colocar o nome do filho como condutor habitual e o carro estiver no nome do pai, muitos sistemas já reprovam automaticamente. A resposta mais comum que se ouve nos fóruns é simplesmente registrar o carro no nome de quem vai dirigir. Isso resolve o problema do prêmio alto, mas traz outras complicações que nem todo mundo considera.
Transferir o veículo para o condutor real significa pagar IPVA, DPVAT e taxa de transferência no Detran. Em São Paulo, por exemplo, a taxa de transferência para pessoa física custa cerca de R$ 130 e ainda tem o imposto estadual que varia conforme o valor do carro. Se o carro for mais antigo e o IPVA for alto, o custo pode dépasser facilmente o que se economiza no seguro no primeiro ano. A alternativa que funciona melhor para muita gente é manter o carro no nome do proprietário original e incluir o condutor efetivo como condutor adicional na apólice. Dessa forma, a seguradora conhece quem está dirigindo, cobra um acréscimo no prêmio que varia entre 10% e 30%, e a cobertura permanece válida. O problema é que nem todas as seguradoras aceitam essa configuração, especialmente para condutores jovens com menos de 25 anos.
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No meu caso, tive um cliente que fez a figura de carro sem declarar o condutor real. O carro estava no nome do pai, mas o filho de 23 anos dirigia. Quando houve uma batida, a seguradora analisou a CNH do filho e cruzou com o sistema. Descobriram a divergência e responderam com uma negativa de cobertura baseada no artigo 764 do Código Civil, que trata da omissão de informação relevante na proposta de seguro. Levamos quatro meses resolvendo isso, e no final tivemos que acionar a SUSEP como mediadora. O seguro acabou sendo pago, mas o custo operacional foi alto para todo mundo. O que muitas pessoas não sabem é que existe uma diferença importante entre ser o proprietário do carro e ser o condutor habitual. Seguradoras como Porto Seguro, Zurich e Allianz costumam ser mais flexíveis nessa questão, enquanto outras como Sompo e Tokio Marine tendem a ser mais rígidas na análise de divergência. Sempre vale a pena cotar em pelo menos três companhias antes de decidir.
Outro ponto que costuma passar despercebido é a questão do frota versus particular. Se você tem uma empresa e coloca o carro no CNPJ, a figura de carro muda completamente de patamar. Segurados pessoa jurídica têm regras diferentes e, em muitos casos, a seguradora exige que todos os condutores tenham vínculo empregatício comprovado. Quando não há vínculo, a apólice pode ser cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio, dependendo das condições contratuais. Se você está pensando em usar figura de carro, o caminho mais seguro é sempre declarar o condutor real na apólice. Preencher o formulário com informações incorretas para obter um prêmio menor é uma das principais causas de negativa de sinistro no Brasil. A diferença no valor do seguro raramente justifica o risco de ficar descoberto em caso de acidente grave.
Uma dica prática que funciona: antes de fechar o contrato, peça para o corretor confirmar por escrito que o condutor adicional está coberto sob as mesmas condições do titular. Isso evita surpresas na hora do sinistro. Corretores que fazem isso por telefone ou WhatsApp geralmente não têm responsabilidade formal pela confirmação, então um e-mail ou documento assinado faz diferença real. O mercado de seguros no Brasil está se profissionalizando rapidamente. Sistemas de análise de dados estão cada vez mais capazes de cruzar informações entre Detran, DNIT e bases das seguradoras. O que funcionava há cinco anos como figura de carro passível de aprovação já não passa mais nos filtros automatizados das grandes compañías. Fica a impressão de que essa prática tende a diminuir nos próximos anos, mas por enquanto ainda é muito comum.
