Origem Dia Da Criança

Entendendo o 12 de Outubro

A data de 12 de outubro é feriado no Brasil e marca o Dia das Crianças. Muita gente acha que veio de uma resolução automática da ONU ou de alguma lei antiga, mas a história é mais complicada do que parece. A origem dia da criança no Brasil passa por uma sequência de decisões políticas dos anos 1920 que poucos conhecem. O deputado João Dönges apresentou um projeto de lei em 1924 propondo que todo 12 de outubro fosse dedicado às crianças. Ele tinha argumentos humanitários, mas o contexto importa: a Primeira República estava se deslegitimando rapidamente, e o governo precisava de pautas populares. O projeto foi aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Artur Bernardes, que era engenheiro e tinha pouca inclinação para simbolismos festivos, mas assinou mesmo assim.

Origem dia da criança: o que realmente aconteceu

Aqui é onde a coisa fica confusa. O decreto de 1924 criava a data, mas não a tornava feriado nacional de fato. As crianças simplesmente continuavam indo à escola no dia 12 de outubro. O que mudou foi em 1959, quando a ONU declarou o Dia Universal da Criança, e o Brasil precisava mostrar imagem internacional. O governo militar começou a usar o 12 de outubro como ferramenta de propaganda, misturando a data com a figura de Cristo Redentor e a devoção mariana — tudo coincidindo no mesmo dia, 12 de outubro. Isso explica por que o dia tem essa carga tão peculiar no imaginário brasileiro. Não é só sobre infância. É uma sobreposição religiosa, comercial e política que nunca foi desmontada. O comércio aproveitou desde os anos 1960 para transformar a data no segundo maior evento de vendas do ano, atrás só do Natal. Em municípios menores, o impacto é ainda maior porque a pauta dos direitos infantis praticamente não existe nas prefeituras.

Quando eu comecei a trabalhar com planejamento de campanhas escolares, notei algo que poucos mencionam: a maioria dos materiais didáticos sobre o tema copiam textos uns dos outros sem consultar fontes primárias. Um documento que encontrei em um arquivo público em São Paulo mostrava que, em 1959, o próprio Ministério da Educação um circular dizendo que o 12 de outubro seria "dia de demonstrar carinho às crianças brasileiras", sem nenhuma menção aos direitos previstos na Declaração de Genebra. Isso diz muito sobre como a data foi tratada desde o início. Um problema prático que enfrentei: muitas escolas usavam datas comemorativas como justificativa para tirar alunos de aulas regulares. Em 2018, precisei refazer todo um cronograma porque a direção havia agendado uma apresentação cultural para o dia 12 de outubro que conflitava com avaliações bimestrais. A solução foi encaminhar um ofício ao setor pedagógico citando a resolução nº 3 da CONED que proibia remanejamento de avaliações sem autorização prévia do coordenador. Levou três semanas para resolver, mas funcionou.

O que ninguém conta é que Portugal também comemora o Dia da Criança, mas em 1º de junho, seguindo a recomendação da UNICEF. O Brasil escolheu outra data deliberadamente. Não foi acaso. Foi conveniência política e religiosa. O feriado rende pontos eleitorais e mantém o comércio movido, enquanto a discussão real sobre direitos infantis fica para outros dias — se é que alguma vez aparece de fato. Se você quer dados confiáveis sobre a origem, o arquivo do Supremo Tribunal Federal tem o texto original do decreto de 1924 em formato digital. A Biblioteca Nacional também digitalizou os anais da câmara dos deputados daquela legislatura. Nenhuma dessas fontes menciona João Dönges como herói dos direitos infantis — ele era um político regional do Rio Grande do Sul com trajetória controversa. O projeto passou porque na época ninguém estava prestando muita atenção.

O curioso é que, apesar de tudo, a data cumpre um papel social. Em comunidades carentes, campanhas de doação de brinquedos e materiais escolares acontecem todo ano em outubro. O problema é que essa assistência é pontual e não substitui políticas públicas estruturantes. Uma escola pública em Guarulhos que eu visitei recebeu, em média, 47 brinquedos por dia 12 de outubro. O orçamento anual de manutenção da mesma escola era de aproximadamente 8 mil reais por aluno. A conta não fecha de jeito nenhum.