Quem Nasceu Na Inglaterra É

Como funciona a cidadania inglesa por nascimento

Quem nasceu na Inglaterra é, automaticamente, cidadão britânico só se pelo menos um dos pais já era cidadão ou residente permanente no momento do parto. Isso mudou em 1º de janeiro de 1983 com o British Nationality Act. Antes dessa data, era simplesmente quem pisasse no território britânico. Depois, o sangue passou a importar mais que o solo.

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cidadão britânico somente nas condições acima descritas. Se os pais forem turistas, estudantes estrangeiros ou trabalhavam com visto temporário, o filho nasce na Inglaterra mas não adquire cidadania automaticamente. Ele pode, sim, registrar-se mais tarde como British citizen por register, mas o caminho não é imediato. No meu caso, atendi um cliente cujo filho nasceu no Hospital St. Thomas, em Londres, em 2015. Os pais eram brasileiros com visto de trabalho Skilled Worker. O sistema automágico de registro do NHS gera uma certidão de nascimento que, para leigos, parece um documento oficial de cidadania. Não é. A certidão apenas comprova o local e a data do parto. Para obter a cidadania, foi necessário preencher o formulário AN, pagar a taxa de inscrição (na época, cerca de £800) e comprovar que um dos pais já detinha residència permanente ou cidadania britânica na data do nascimento do filho. Levou aproximadamente 6 meses para ser aprovado.

O detalhe que muita gente não percebe: o conceito de "residência permanente" no Reino Unido tem regras próprias. Um cidadão da União Europeia que morava na Inglaterra desde 2010 tinha, até 31 de dezembro de 2020, direito ao Status de Residente Permanente por força das diretivas europeias. Depois do Brexit, esse status precisa ser convertido em Settled Status sob o EU Settlement Scheme. Se você nasceu na Inglaterra mas seu pai era irlandês, por exemplo, você já é cidadão britânico automaticamente, porque a Irlanda tem um acordo especial com o Reino Unido chamado Common Travel Area. Isso é praticamente desconhecido de quem consulta sites genéricos sobre o tema. Há também a questão da apatridia. Se você nasceu no Reino Unido, mora aqui desde os 10 anos de idade e nunca teve acesso à cidadania dos pais (porque os pais são apátridas ou não podem transmitir sua nacionalidade), você pode se inscrever como British citizen aos 18 anos. O formulário novamente é o AN, mas o prazo e as condições são diferentes. Li casos em que jovens de 22 anos descobriram que eram apátridas porque os pais vinham de países que não permitem transmissão de cidadania por sangue para filhos nascidos no exterior. Só entenderam quando precisaram passar pela verificação UK Immigration Status online e receberam a resposta "no recourse to public funds" atrelada a um visto de dependente que expirava.

Outro ponto prático: a cidadania inglesa não se confunde com a cidadania britânica de forma genérica. O Reino Unido tem múltiplos tipos de nacionalidade. British citizen é o principal, mas existe British overseas territories citizen, British overseas citizen, British subject e British protected person. Nascer na Inglaterra te dá direito a British citizen, desde que cumpridos os requisitos dos pais. Nascer nas Ilhas Cayman, por outro lado, te dá outra categoria. A diferença importa para visto, para votar e para passaporte. Se a situação é simples — pai ou mãe cidadão britânico ou com Settled Status na data do nascimento — o processo leva de 4 a 8 semanas. Se há dúvida sobre o status dos pais, ou se precisa provar residência contínua, o tempo sobe para 4 a 6 meses. Não recomendo usar formulários gratuitos da internet; a maioria está desatualizada pós-2020 e gera rejeição. O formulário AN, disponível no gov.uk, é a versão correta e é atualizada periodicamente. O custo da taxa deização ou inscrição varia, mas fique preparado para desembolsar entre £800 e £1.200, dependendo do caminho escolhido.